120ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
11/03/2024
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Acompanhe o resumo da 120ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2024
Sessão: 120ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ANTÔNIO BELARMINO SALDANHA, falecido em 06 de março de 2024., Requerimento nº 028 de 2024, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Requer da Gestão Municipal, o abatimento em 50% do valor das taxas dos Alvarás e das Anuências Ambientais, para pequenas agroindustrias do Município (Queijarias, Casas de mel), como forma de incentivo aos produtores locais e dá outras providências., Requerimento nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer do município que solicite da superintendência de obras publicas - SOP, a construção de uma rotatória no cruzamento entre as vias 368 Jaguaretama/Jaguaribe e 371 Jaguaretama/Solonópole, nesta municipalidade e dá outras providências., Requerimento nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a instalação de bancos nos canteiros centrais ao longo das avenidas Jaime Costa, Juarez de Queiroz Olímpio, Manoel de Castro Filho, Manoel Lemos e Padre Sebastião Marleno, nesta municipalidade., Moção de Pesar nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que FRANCISCA DE SOUSA LIMA, falecida em 09 de março de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer do município que solicite da superintendência de obras publicas - SOP, a construção de uma rotatória no cruzamento entre as vias 368 Jaguaretama/Jaguaribe e 371 Jaguaretama/Solonópole, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a instalação de bancos nos canteiros centrais ao longo das avenidas Jaime Costa, Juarez de Queiroz Olímpio, Manoel de Castro Filho, Manoel Lemos e Padre Sebastião Marleno, nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 028 de 2024, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Requer da Gestão Municipal, o abatimento em 50% do valor das taxas dos Alvarás e das Anuências Ambientais, para pequenas agroindustrias do Município (Queijarias, Casas de mel), como forma de incentivo aos produtores locais e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que FRANCISCA DE SOUSA LIMA, falecida em 09 de março de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ANTÔNIO BELARMINO SALDANHA, falecido em 06 de março de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada